A Educação Indígena passou a receber
atenção especial após a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação –
Lei 9.340/96, que determinou competir à União, com colaboração dos Estados e
Municípios, o fomento à cultura indígena, assegurando a estas comunidades a
utilização de sua língua materna nos processos de aprendizagem, com
oferecimento de educação bilíngue e intercultural. Entretanto, somente através
do Conselho Nacional de Educação, em 1996, foram estabelecidas as diretrizes
curriculares destes povos, definindo como principais características da escola
indígena ser comunitária, intercultural, bilingue/multilíngue, específica e
diferenciada, levando em consideração o pluralismo cultural e a diversidade
étnica.
Como forma de aprofundamento da temática
“Educação Indígena” (tema de um seminário do CC Campo de Educação-Saberes e
Práticas), foi realizada uma visita à Escola Estadual Indígena Tupinambá do
Acuípe de Baixo (CEITAB). Este colégio localiza-se a cidade de Ilhéus-BA, a 30
km do centro, na rodovia Ilheús-Una, é composto por 18 docentes, distribuídos
em 6 salas. Já neste primeiro contato pôde-se observar o quanto aquele espaço
era diferente das escolas tradicionais, visto que não há cercas ou muros
isolando-o da comunidade, fazendo com que a instituição seja peça fundamental
na vida estudantil. O espaço é organizado em uma estrutura de aldeia do séc.
XVI, em formato de círculo, com o anfiteatro ao centro e, ao redor, as
estruturas de laboratório, quadras esportivas e centro de ciência. Neste
primeiro momento já observamos salas sem janelas, estrutura física precária e
soubemos que o colégio é gerido pelo Estado, entretanto, com pouquíssimos
recursos.
Quando houve a oportunidade de
escolhermos um colégio para uma nova visita, agora com outro objetivo (compor
um relatório final para o CC Universidade e Sociedade), não tivemos dúvidas,
voltamos ao CEITAB para aprendermos um pouco mais e, neste momento, informarmos
acerca da UFSB, suas formas de ingresso, organização etc.
Na ocasião da segunda visita acontecia a
II Amostra Cultural Indígena, em que diversos saberes indígenas são abordados.
A temática principal desta amostra foi a Pescaria; as salas estavam todas
arrumadas, cada uma com um tema. As que mais me chamaram atenção foram: a que
apresentava itens de pescaria e maquetes simulando o mangue, o mar e o rio; e a
outra sala, onde ocorria uma oficina de pintura corporal indígena. Muitos dos
indígenas presentes estavam caracterizados, o que deixava o ambiente mais
encantador.
Realizamos uma roda de conversa em uma
sala montada a céu aberto onde, utilizando linguajar adequado e uma apresentação
em PowerPoint, abordamos aspectos gerais da UFSB, forma de ingresso, políticas
de ações afirmativas, CUNI’s, bolsas, dentre outros temas; concomitante a isso,
aplicamos um questionário próprio aos alunos do EJA (a escola tem 73 inscritos,
destes, 40 estavam presentes no evento), cujo tema era ENEM, UFSB, e graduação
no ensino superior.
Foi empolgante ver a atenção dos
presentes, a curiosidade sendo despertada, e, na medida do possível, sanar as
dúvidas que iam surgindo, além de fazermos um convite para virem participar da
vida acadêmica da UFSB. Um grande ponto positivo de nossa abordagem foi
falarmos da universidade, não somente para os concluintes do ensino médio, mas
para toda comunidade presente, aumentando nosso alcance de informação. Tivemos reduzida
devolução dos questionários, mas os entregues foram bastante construtivos.
A visitação ao CEITAB enobrece não
somente o aspecto intelectual, mas também o moral, na medida em que podemos
aplicar os conceitos de Paulo Freire, Anísio Teixeira e Boa Ventura Santos, com
a “quebra dos muros na Universidade”, sempre à procura de equidade na educação.
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