DEMARCAÇÃO DO TERRITÓRIO INDÍGENA

Durante muito tempo predominou a visão sobre os povos nativos indígenas, que eles estavam condenados a serem engolidos pelo progresso, sofrendo total processo de aculturação, entretanto, contrariando esta previsão, os indígenas brasileiros elaboraram estratégias de sobrevivência, levando a um crescimento de sua população (SILVA, 2004). Conforme observado em estudo realizado por Oliveira (2004) que observou um crescimento da presença indígena nos sensos brasileiros entre 1991 e 2000.

Contudo os indígenas passam por um processo de demarcação de seu território rodeado de conflitos, principalmente fundiários.  Na região do sul da Bahia encontra-se quase na fase final o processo de Demarcação do Território indígena Tupinambá de Olivença. Este processo é muito demorado, com 9 etapas que se iniciam com o estudo da identificação e delimitação do território até o registro das terras indígenas na Secretaria de Patrimônio da União, a cargo da FUNAI (FUNAI, 2017). O território em questão já foi reconhecido, porém não demarcado.

Em entrevista realizada com o Cacique Val e a Líder Rosilene, eles identificaram que ainda há um preconceito social acerca do indígena, onde se tem a ideação que, para ser indígena, tem que andar de tanga e cocar e viver dentro da mata. E quando se refere ao processo de demarcação o assunto de agrava, pois não levam em consideração que os indígenas já ocupavam as terras requeridas. Agravando o quadro, existe a questão fundiária, conflitos muitas vezes violentos.

Este processo impactará na qualidade de vida dos indígenas ali residentes, bem como poderá contribuir favoravelmente para melhoria do desenvolvimento da região onde se localiza. A demarcação deve ser entendida como direito nato de uma população que já residia antes dos portugueses.

Referências:

• FUNAI. Terras indígenas: o que é?  

Disponível em: FUNAI. Terras indígenas: o que é? 

• OLIVEIRA, T. P. P. O crescimento da presença indígena nos censos nacionais 1991-200: uma análise da região Nordeste. Trabalho apresentado no XVI Encontro Nacional de Estudos Populacionais, Caxambu-MG, de 29 de setembro a 03 de outubro de 2008.

Disponível em: O crescimento da presença indígena nos censos nacionais 1991-200: uma análise da região Nordeste.

• SILVA, E. “Os caboclos” que são índios: história e resistência indígena no Nordeste. Revista do Centro de Ensino Superior do Vale do São Francisco. Belém de São Francisco – PE, ano III, n^o 3, 2014.  127-137 p.