Educação Sem Muros

A Educação Indígena passou a receber atenção especial após a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei 9.340/96, que determinou competir à União, com colaboração dos Estados e Municípios, o fomento à cultura indígena, assegurando a estas comunidades a utilização de sua língua materna nos processos de aprendizagem, com oferecimento de educação bilíngue e intercultural. Entretanto, somente através do Conselho Nacional de Educação, em 1996, foram estabelecidas as diretrizes curriculares destes povos, definindo como principais características da escola indígena ser comunitária, intercultural, bilingue/multilíngue, específica e diferenciada, levando em consideração o pluralismo cultural e a diversidade étnica.

Como forma de aprofundamento da temática “Educação Indígena” (tema de um seminário do CC Campo de Educação-Saberes e Práticas), foi realizada uma visita à Escola Estadual Indígena Tupinambá do Acuípe de Baixo (CEITAB). Este colégio localiza-se a cidade de Ilhéus-BA, a 30 km do centro, na rodovia Ilheús-Una, é composto por 18 docentes, distribuídos em 6 salas. Já neste primeiro contato pôde-se observar o quanto aquele espaço era diferente das escolas tradicionais, visto que não há cercas ou muros isolando-o da comunidade, fazendo com que a instituição seja peça fundamental na vida estudantil. O espaço é organizado em uma estrutura de aldeia do séc. XVI, em formato de círculo, com o anfiteatro ao centro e, ao redor, as estruturas de laboratório, quadras esportivas e centro de ciência. Neste primeiro momento já observamos salas sem janelas, estrutura física precária e soubemos que o colégio é gerido pelo Estado, entretanto, com pouquíssimos recursos.

Quando houve a oportunidade de escolhermos um colégio para uma nova visita, agora com outro objetivo (compor um relatório final para o CC Universidade e Sociedade), não tivemos dúvidas, voltamos ao CEITAB para aprendermos um pouco mais e, neste momento, informarmos acerca da UFSB, suas formas de ingresso, organização etc.

Na ocasião da segunda visita acontecia a II Amostra Cultural Indígena, em que diversos saberes indígenas são abordados. A temática principal desta amostra foi a Pescaria; as salas estavam todas arrumadas, cada uma com um tema. As que mais me chamaram atenção foram: a que apresentava itens de pescaria e maquetes simulando o mangue, o mar e o rio; e a outra sala, onde ocorria uma oficina de pintura corporal indígena. Muitos dos indígenas presentes estavam caracterizados, o que deixava o ambiente mais encantador.

Realizamos uma roda de conversa em uma sala montada a céu aberto onde, utilizando linguajar adequado e uma apresentação em PowerPoint, abordamos aspectos gerais da UFSB, forma de ingresso, políticas de ações afirmativas, CUNI’s, bolsas, dentre outros temas; concomitante a isso, aplicamos um questionário próprio aos alunos do EJA (a escola tem 73 inscritos, destes, 40 estavam presentes no evento), cujo tema era ENEM, UFSB, e graduação no ensino superior.

Foi empolgante ver a atenção dos presentes, a curiosidade sendo despertada, e, na medida do possível, sanar as dúvidas que iam surgindo, além de fazermos um convite para virem participar da vida acadêmica da UFSB. Um grande ponto positivo de nossa abordagem foi falarmos da universidade, não somente para os concluintes do ensino médio, mas para toda comunidade presente, aumentando nosso alcance de informação. Tivemos reduzida devolução dos questionários, mas os entregues foram bastante construtivos.

A visitação ao CEITAB enobrece não somente o aspecto intelectual, mas também o moral, na medida em que podemos aplicar os conceitos de Paulo Freire, Anísio Teixeira e Boa Ventura Santos, com a “quebra dos muros na Universidade”, sempre à procura de equidade na educação.

Construção coletiva dos saberes

As vanguardistas ideias de Paulo Freire estão presentes no plano orientador da UFSB, no marco conceitual desta instituição. Em seu método, o ensino é construído a partir do diálogo entre educador e educando, onde sempre há influências de um no outro. O Educador não pode, pois, fornecer seu saber, seus métodos, suas verdades, acreditando que estas são absolutas. Um de seus pressupostos é o de que “ninguém educa ninguém ou se educa sozinho”. A educação é um ato coletivo, não pode ser feita de forma isolada e nem imposta, e muito menos ser um “despejo” de informações. Educar não é transferir conhecimento, mas criar condições necessárias para a sua construção/produção, respeitando a ética, a autonomia e a identidade do educando.

Sempre há educadores-educandos e educandos-educadores.

Deve-se, pois, proceder com um estudo do lugar onde o ensino se dará, uma pesquisa do universo vocabular/temático local, visto que, a partir destes que poderá ser traçado o programa de educação, reduzindo a diferença entre pesquisador e pesquisado.

A partir deste modelo de Paulo Freire, a UFSB traçou em de seu Marco Conceitual, o modelo de atuação, com a ideia de que a finalidade da educação só é alcançada mediante a consciência de que “estamos no mundo e com o mundo”, isto é, uma educação transformadora que favoreça a autonomia do educando.

Para se alcançar esta autonomia desejada, necessária reflexão crítica sobre a relação professor-aluno, levando à construção coletiva dos saberes. A UFSB dispõe deste campo de expressão e ensino, a partir do momento que seu alunado se depara com situações onde pode realizar visitas in loco (extensão) e/ou trazer suas vivências para a sala de aula, e as compartilha com os demais colegas e com os professores, levando a uma construção coletiva dos saberes, estimulando o pensamento crítico, a responsabilidade, a conscientização de todas as partes (conscientização no sentido de tomar consciência dos fatos, e assimila-los de forma construtiva), facilitando a assunção do discente.

A educação como ferramenta de transformação social

Segundo Anísio Teixeira (1968) “O grande objetivo da educação é formar a consciência nacional. Sem uma cultura nacional não se poderá formar essa consciência”. A educação é um direito social, garantido por lei, e é a única ferramenta capaz de emancipar o indivíduo. Através dela podemos construir uma ponte entre a reforma da sociedade e a renovação cultural. O Brasil, por se tratar de um país heterogêneo, deve aplicar valores educacionais distintos a classes distintas, visando a equidade na busca de uma educação de qualidade.

Quando falamos que a educação não é privilégio, buscamos a inserção de todas as classes sociais em prol de uma educação democrática, construtiva, que vise a reinvenção da ciência, cultura, política, e de toda a sociedade brasileira, assegurando um ensino público de qualidade, acessível a todos. É a educação atuando como instrumento efetivo de construção da autonomia.

Para se alcançar este ensino de qualidade é necessário investimento na educação em todas as suas fases, bem como na qualificação do professor, visto que não há como aprimorar a educação em qualquer nível sem aperfeiçoar a formação docente.

A escola (aqui entendida em todas as fazes de ensino do indivíduo) deve ser o espaço no qual a criança, o adolescente ou o adulto possam praticar uma vida melhor, sendo construída a partir de um projeto pedagógico voltado para o aluno, tendo como objetivo a melhoria do rendimento escolar, preparação do material didático, imbuindo um sentimento de responsabilidade como formadora de cidadãos. Para isso deve-se investir o dinheiro advindo de fundos governamentais na educação das escolas públicas, com o comprometimento da sociedade e dos poderes públicos para com a educação brasileira. A partir deste momento haverá educação para todos e ela deixará de ser destinada apenas às classes economicamente privilegiadas, reduzindo assim as hierarquias e desigualdades sociais.

O ensino pluriversitário e a UFSB

O ensino pluriversitário é um contraponto, uma reformulação, por assim dizer, uma recriação da universidade no Brasil. Este ensino aplica o conhecimento transdisciplinar, extramuros, que obriga um diálogo ou confronto com outros conhecimentos mais heterogéneos. Possuindo uma organização menos rígida e hierárquica, nele a sociedade deixa de ser objeto de estudo e se torna o próprio sujeito. Grupos antes minoritários podem emergir e trazer consigo seus conhecimentos e vivências, substituindo a unilateralidade pela interatividade, levando a uma mudança criativa, democrática e emancipatória da universidade pública. Essa reformulação deve responder positivamente às demandas sociais, pondo fim à exclusão de grupos sociais e seus saberes.

A reforma deve ser pautada em 5 áreas, quais sejam: acesso, extensão, pesquisa ação, ecologia dos saberes, e universidade e escola pública.

O acesso deve ser focado na ampliação das ações afirmativas, dando voz a grupos minoritários ao ensino universitário, lembrando que a discriminação racial ou étnica muitas vezes vem acompanhada pela segregação de classe social.

A extensão deve ter uma nova centralidade, com ações que visem uma participação ativa na coletividade, com construção social, contra degradação do meio ambiente e em defesa da diversidade cultural.  Envolve, pois, a prestação de serviços e leva ao apoio solidário na resolução de problemas.

A pesquisa-ação traz à tona a responsabilidade coletiva da universidade, trazendo comunidades e organizações sociais, tendo essa participação na definição e execução de projetos dentro do campus. Os interesses sociais são entrelaçados aos científicos e a produção do conhecimento advém desta relação.

A ecologia dos saberes constitui-se uma inovação da universidade pós-colonial, e torna-se um aprofundamento da pesquisa-ação onde emergem-se os saberes populares na construção do ensino. Assim, é como se fosse o contrário da extensão, ou seja, os saberes comunitários (leigos, populares, tradicionais, urbanos, camponeses, indígenas) adentram à universidade, proporcionando diálogo entre estes e o saber científico, com valorização dos conhecimentos práticos e das ciências. Tanto a pesquisa-ação quanto a ecologia dos saberes encontram-se na busca por uma reorientação solidária da relação universidade-sociedade.

Por fim a universidade e escola pública, tema que abrange a produção e difusão do saber pedagógico, a pesquisa educacional e a formação de docentes da escola pública, busca a aproximação entre a universidade e a escola pública, com estabelecimento de mecanismos de colaboração mútua a fim de reconstruir uma integração efetiva entre a formação profissional e a prática do ensino.

A Universidade Federal do Sul da Bahia traz em seu plano orientador a organização e aplicação de uma universidade social, pluriversitária, que leva em consideração os aspectos acima citados, fazendo da sociedade uma parte atuante e integradora das práticas de ensino, valorizando os ensinamentos populares, bem como atua na ampliação das ações afirmativas, com inclusão social.

A evolução do Ensino Universitário

Quando observamos os modelos universitários presentes em nosso país, muitas vezes não paramos para pensar em como chegamos até aqui? Quais caminhos a educação trilhou para hoje termos a universidade como é compreendida no mundo ocidental e contemporâneo?

Vale lembrar que a universidade existe há muitos anos e que o modelo universitário presente no Brasil já passou por algumas fases de construção e remodelamento.
A universidade foi reinventada no mundo ocidental; usamos o termo “reinventada” pois já existiam no mundo outros expoentes que tiveram papel importante na construção dos ensinamentos, a exemplo a Biblioteca de Alexandria. Estima-se que esta tenha existido entre os anos 280 AC a 416 DC e se tornou, durante séculos, o maior patrimônio cultural e científico da humanidade na história antiga. Seu fim é revestido de lendas, porém sua existência deixou uma herança indelével, um exemplo a ser seguido, de busca do conhecimento e tolerância.
Dando continuidade, no que concerne à história antiga, na gênese da universidade, tivemos academias de pensadores que até hoje influenciam as universidades; dentre estas, podemos citar a Academia de Platão, destinada à formação política daqueles que nela ingressavam, e o Liceu, formado por Aristóteles, discípulo de Platão.
Entretanto, a universidade no mundo ocidental ganhou mais formas após a Universidade de Bolonha, na Itália, e posteriormente Oxford, na Inglaterra, ambas com estruturas de ensino semelhantes, e pouco depois surgiu a Universidade de Coimbra, que tem grande influência nas universidades brasileiras, visto que muitos de seus alunos influenciaram a fundação e formação das colônias portuguesas.
Quanto às reformas que as universidades passaram ao longo dos séculos, houve grande importância de diversos pensadores, dentre eles Kant, Humboldt, Cabanis e Flexner. Para Kant a universidade deveria deixar de obedecer aos princípios religiosos e se transformar em um espaço livre, com autonomia. Já Humboldt ratificou a proposta kantiana e consolidou superposição do governo institucional, com a repartição dos campos de conhecimento, promovendo uma gestão acadêmica dos conteúdos curriculares e integração do ensino superior como produção de conhecimento, criando assim universidade da pesquisa. Cabanis, por sua vez, atuou como reformulador do ensino superior e teve foco na educação médica; para ele as universidades devem ter autonomia nas disciplinas e cursos que ministrem. Já Flexner, que atuou na América do Norte,  preconizava uma estrutura curricular separada em ciclos, sendo o primeiro uma formação geral e o segundo o nível profissionalizante, trazendo novas recomendações ao ensino universitário, o que, posteriormente, foi transferido para a Europa.
Assim, a universidade passa a assumir seu papel no desenvolvimento econômico, cultural, social e político através da inovação tecnológica e cultural. Tais mudanças levaram à realização do Processo de Bolonha, que traçou um consenso entre as universidades ao redor do globo, visando à implantação de um ensino universitário comum entre as diversas nações.
Podemos observar traços destes pensadores na formação atual da universidade brasileira, onde há a busca pela pesquisa, a formação voltada para o fim mercadológico, porém começa-se uma ruptura da formação tradicional, onde o estudante já entra diretamente para o curso de formação profissionalizante, dentro de uma universidade bem dividida em departamento, para a adoção da estrutura de ciclos de formação, como é observado em algumas universidades federais mais recentes, a exemplo da Universidade Federal do Sul da Bahia.